Escola Básica São Julião da Barra

Associação de Pais

PRESIDENTE DA DIREÇÃO
Sara Almeida Santos
(2020/2021)

VICE PRESIDENTE 
Helga António
(2020/2021)


CONTACTOS
Associação de Pais da Escola Básica de São Julião da Barra
Escola Básica de São Julião da Barra
Av. D. João I
2780-065 OEIRAS

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ESTATUTOS
pdfEstatutos da Associação de Pais da Escola Básica de S. Julião da Barra

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ENQUADRAMENTO JURÍDICO 
O direito de participação dos pais na vida do Agrupamento processa-se de acordo com o disposto nos seguintes diplomas legais: 
pdfLei de Bases do Sistema Educativo;
pdfDecreto-Lei n.º 372/90, de 27 de novembro, com as alterações que lhe foram introduzidas pelo
      pdfDecreto-Lei n.º 80/99, de 16 de março, e pela
      pdfLei n.º 29/2006, de 4 de julho.

 

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