Protocolos

Instrumentos de gestão são os documentos de direito que enquadram legalmente a instituição, fixam competências, definem procedimentos, orientam a atividade e determinam as obrigações e os direitos de quem a gere ou com ela se relaciona, quer como profissional, quer como cidadão ou utente.

Escola pública é a que cumpre e, porque é escola, ensina a cumprir e a respeitar as leis da República.

Protocolo CMO/ AESJB
para formação de alunos em contexto de trabalho
(assinado em fevereiro de 2015)