Emanação externa

CURRÍCULO - Instrumentos de Gestão de Emanação Externa

 

CURRÍCULO E AVALIAÇÃO
    

Ao abrigo do Dec.-Lei nº 55/2018

pdfDec.-Lei nº 55/2018, de 6 de julho (APLICADO a partir dos primeiros anos de cada ciclo em 2018/2019)
(aplicado pela primeira vez aos 1º, 5º, 7º e 10º anos em 2018/2019, para se generalizar, nos anos seguintes)
   pdfOrganização curricular e avaliação no Ensino Básico, em consonância com o Dec.-Lei nº 55/2018, de 6 de julho - Portaria nº 223-A/2018de 3 de agosto
  pdfOrganização curricular e avaliação no Ensino Secundário, em consonância com o Dec.-Lei nº 55/2018, de 6 de julho - Portaria nº 226-A/2018de 7 de agosto

Cidadania e Desenvolvimento, introduzida no currículo pelo Dec.-Lei nº 55/2018

A disciplina de Cidadania e Desenvolvimento, introduzida no currículo pelo Dec.-Lei nº 55/2018, de 6 de julho, organiza-se no âmbito da autonomia das escolas, da flexibilidade curricular que o citado decreto-lei consagra, em convergência com o Perfil dos Alunos (PA), o Projeto Educativo (PE) e as Aprendizagens Essenciais (AE), tendo por referência o documento Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania (ENEC), elaborado pela Direção-Geral da Educação (DGE) e publicado no seu site, e a Estratégia de Educação para a Cidadania na Escola (EECE), documento elaborado e aprovado pelo Agrupamento.

pdfApresentação da Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania (ENEC) - 16 diapositivos, em pdf
pdfEstratégia Nacional de Educação para a Cidadania (ENEC) - documento, 16 páginas
htmlPágina da DGE de divulgação de práticas de organização da Educação para a Cidadania em escolas     
  
       

Ao abrigo do Dec.-Lei nº 139/2012

pdfDec.-Lei nº 139/2012, de 5 de julho (DESCONTINUADO a partir dos primeiros anos de cada ciclo em 2018/2019)

    pdf(Dec.-Lei nº 91/2013, de 10 de julho, que introduz alterações ao Dec.-Lei nº 139/2012)
    pdf(ANEXO I  ao Dec.-Lei nº 91/2013, de 10 de julho - matriz curricular do 1º ciclo)
    pdf3ª Alteração ao Dec.-Lei nº 139/2012 - Dec-Lei nº 17/2016, de 4 de abril
    pdfDespacho Normativo 1-F/2016, de 5 de Abril - regulamenta a avaliação no ensino básico, em consonância com o Dec.-Lei nº 17/2016

  pdfOrganização, funcionamento, avaliação e certificação do ensino básico Despacho  Normativo nº 13/2014, de 15 de setembro
  pdfOrganização, funcionamento, avaliação e certificação dos cursos cientifico-humanísticos do ensino secundário - Portaria nº 243/2012, de 10 de agosto


Aprendizagens essenciais (AE) e Perfil do Aluno, com aplicação a todos os anos a partir de 2018/2019

As aprendizagens essenciais (AE), em conjunto com o Perfil dos Alunos à saída da Escolaridade Obrigatória (PA), constituem-se como referencial de base para o planeamento do ensino e das aprendizagens e da avaliação interna e externa dos alunos.

As aprendizagens essenciais (AE) das disciplinas do Ensino Básico, publicadas no site da Direção-Geral de Educação (DGE), foram homologadas pelo pdfDespacho nº 6944-A/2018, de 19 de julho, e as do Ensino Secundário, também publicadas no site da DGE, foram homologadas pelo pdfDespacho nº 8476-A/2018, de 31 de agosto.

htmlAprendizagens essenciais das disciplinas do Ensino Básico
htmlAprendizagens essenciais das disciplinas do Ensino Secundário

pdfPerfil do Aluno à Saída da Escolaridade Obrigatória

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pdfRegime de matrícula e frequência durante o período da escolaridade obrigatória - Dec.-Lei nº 176/2012, de 2 de agosto
pdfEnsino doméstico - Portaria nº 69/2019, de 26 de fevereiro

pdfRegime jurídico do funcionamento da disciplina de Educação Moral e Religiosa Católicas - Dec.-Lei nº 70/2013, de 23 de maio

 

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