Emanação externa

PROFESSORES - instrumentos de gestão de emanação externa

 

ESTATUTO DA CARREIRA DOCENTE - Dec.-Lei nº 139-A/1990, de 28 de abril, na redação que lhe dá o Dec.-Lei nº 41/2012, de 21 de fevereiro.

AVALIAÇÃO DOCENTE - Decreto Regulamentar nº 26/2012, de 21 de fevereiro.
AVALIAÇÃO POR PONDERAÇÃO CURRICULAR - Despacho Normativo nº 19/2012, de 17 de agosto.
CONSTITUIÇÃO DE BOLSAS DE AVALIADORES EXTERNOS - Despacho Normativo nº 24/2012, de 26 de outubro.
PARÂMETROS DA AVALIAÇÃO EXTERNA PREVISTA NO Nº 2 DO ARTº 6º DO DECRETO REGULAMENTAR Nº 26/2012 - Despacho nº 13981/2012, de 26 de outubro. 

Pela sua importância, chama-se a atenção para o CÓDIGO DO TRABALHO e para a LEI GERAL DO TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS, consultáveis em
Instrumentos de gestão de emanação externa.

Para saber mais sobre estrutura, entrada e progressão na carreira, consulte o
site da Direção-Geral da Administração Escolar.

CONCURSOS - Dec.-Lei nº 132/2012, de 27 de junho, na redação que lhe confere o Dec.-Lei nº 28/2017, de 15 de março

ACUMULAÇÃO DE FUNÇÕES - Portaria nº 814/2005

SUBSÍDIO DE REFEIÇÃO - Dec.-Lei nº 57-B/1984

 

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