Emanação externa

PESSOAL NÃO DOCENTE - instrumentos de gestão de emanação externa

 

ESTATUTO DO PESSOAL NÃO DOCENTE - Dec.-Lei nº 184/2004, de 29 de julho

Pela sua importância, chama-se a atenção para o CÓDIGO DO TRABALHO e para a LEI GERAL DO TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS, consultáveis em
Instrumentos de gestão de emanação externa.
   

SIADAP - Sistema Integrado de Avaliação do Desempenho da Administração Pública
Lei Nº 66-B/2007, de 28 de dezembro, consolidada até 31-12-2012
Portaria nº 359/2013, de 13 de dezembro - modelos de fichas para a avaliação do desempenho

 

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