Emanação externa

ASSOCIAÇÕES DE PAIS - instrumentos de gestão de emanação externa

 

REGIME DE CONSTITUIÇÃO, DIREITOS E DEVERES DAS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO - Dec.-Lei nº 372/1990, de 27 de novembro.
     PRIMEIRA ALTERAÇÃO AO DEC.-LEI Nº 372/1990 - Dec.-Lei nº 80/1999, de 16 de março.
     SEGUNDA ALTERAÇÃO AO DEC.-LEI Nº 372/1990 - Lei nº 29/2006, de 4 de julho.

 

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