Emanação externa
PESSOAL NÃO DOCENTE - instrumentos de gestão de emanação externa
- Detalhes
- Publicado em 19 agosto 2019
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ESTATUTO DO PESSOAL NÃO DOCENTE
- Dec.-Lei nº 184/2004, de 29 de julho
Pela sua importância, chama-se a atenção para o CÓDIGO DO TRABALHO e para a LEI GERAL DO TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS, consultáveis em
Instrumentos de gestão de emanação externa.
SIADAP - Sistema Integrado de Avaliação do Desempenho da Administração Pública
Lei Nº 66-B/2007, de 28 de dezembro, consolidada até 31-12-2012
Portaria nº 359/2013, de 13 de dezembro
- modelos de fichas para a avaliação do desempenho
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