Detalhes

Visitas: 4197

Instrumentos de gestão são os documentos de direito que enquadram legalmente a instituição, fixam competências, definem procedimentos, orientam a atividade e determinam as obrigações e os direitos de quem a gere ou com ela se relaciona, quer como profissional, quer como cidadão ou utente.

Escola pública é a que cumpre e, porque é escola, ensina a cumprir e a respeitar as leis da República.

Protocolo CMO/ AESJB
para formação de alunos em contexto de trabalho
(assinado em fevereiro de 2015)

Detalhes

Visitas: 5090

Instrumentos de gestão são os documentos de direito que enquadram legalmente a instituição, fixam competências, definem procedimentos, orientam a atividade e determinam as obrigações e os direitos de quem a gere ou com ela se relaciona, quer como profissional, quer como cidadão ou utente.

COMPRAS PÚBLICAS

• Serviços de limpeza para 2017 (ESSS)
  CONTRATO celebrado com a SANIAMBIENTE - Serviços Profissionais de Limpeza, LDA, para o ano de 2017 (15.838,00 € +IVA)
  Procedimento ao abrigo do Acordo Quadro (AQ - 614429) vigente para a natureza e área geográfica dos serviços pretendidos (Lote 11). Nº do procedimento no BASE: 2660687.

• Serviço de cópia e impressão em outsourcing para as 5 escolas do Agrupamento.
  CONTRATO celebrado em 29-03-2016 com a CANON PORTUGAL, S. A. por um ano, renovável, até 2 vezes.
  O procedimento concursal foi objeto de uma reclamação e de um recurso hierárquico para a DGESTE, por parte da BELTRÃO COELHO, 2ª classificada. Nem a reclamação, nem o recurso foram atendidos.
  ADENDA acrescentada em 12-04-2016 (introdução de controlo de custos por cartão na sala de professores da ESSS)
      
• Leite escolar para o ano de 2017.
  CONTRATO celebrado em 14-02-2017 com a LACTOGAL- PRODUTOS ALIMENTARES, S. A.
  (Fornecimento, até 31-12-2017, de 54972 pacotes de 200 ml de leite, simples ou com chocolate)
  O procedimento foi efetuado de acordo com o Código dos Contratos Públicos e registado no BASE com o nº de procedimento 2662802.
  A LACTOGAL - PRODUTOS ALIMENTARES, S. A.apresentou o preço mais baixo: 0,130 Euros, mais IVA, por pacote.

REFEITÓRIOS

 » Empresa que ganhou o concurso, da responsabilidade da DGESTE, para 2017/2020: UNISELF
    (Este concurso e o contrato que se seguiu abrange, no Agrupamento de Escolas de São Julião da Barra, Oeiras, apenas as Escolas Básica de São Julião da Barra e Secundária Sebastião e Silva. Os refeitórios das escolas do 1º ciclo são da responsabilidade da CMO) 

    » Caderno de encargos a que a UNISELF está obrigada (2017/2020).
    » Orientações emanadas da DGE sobre ementas e refeitórios escolares
             (integradas no caderno de encargos do procedimento concursal para 2015_2017).

CONTRATOS ANTIGOS

Detalhes

Visitas: 48142

Instrumentos de gestão são os documentos de direito que enquadram legalmente a instituição, fixam competências, definem procedimentos, orientam a atividade e determinam as obrigações e os direitos de quem a gere ou com ela se relaciona, quer como profissional, quer como cidadão ou utente.

COMPRAS PÚBLICAS

Contratos já terminados

• Serviços de limpeza para 2016 (ESSS)
  Procedimento, ao abrigo do Acordo Quadro (AQ) vigente para a natureza e área geográfica dos serviços pretendidos (Lote 19), realizado na plataforma de compras públicas.
  CONTRATO celebrado com a INTERLIMPE, S.A., para o ano de 2016

• Fotocópias em outsourcing para a Escola Secundária Sebastião e Silva. Média/mês: 82 000.
  Procedimento concursal realizado na plataforma de compras públicas VORTAL. Contrato de 3 anos, com início em maio de 2012. Vencedor: Beltrão Coelho.
  Contrato_fotocópiasESSS_ BeltrãoCoelho_17_05_2012-2015.
  
  
• Leite escolar para o ano de 2016.
  (Fornecimento, até 31-12-2016, de 54972 pacotes de 200 ml de leite, simples ou com chocolate)
  O procedimento foi efetuado na plataforma de compras públicas Gatewit. A LACTOGAL - PRODUTOS ALIMENTARES, S. A.apresentou o preço mais baixo: 0,156 Euros, mais IVA, por pacote.
  CONTRATO celebrado em 01-04-2016 com a LACTOGAL- PRODUTOS ALIMENTARES, S. A.
  
  
• OBRAS
    
  » Substituição das coberturas com amianto dos pavilhões B e C da Escola Básica de São Julião da Barra, Oeiras
  Últimas coberturas com amianto na escola.
  O procedimento foi efetuado na plataforma de compras públicas Gatewit, de acordo com o código de contratos públicos (CCP). Nº de registo do procedimento no BASE: 2164092.
  Preço base do procedimento: 30.000,00€ + IVA. Preço contratual: 28.579,20€ + IVA. Empresa que apresentou o preço mais baixo: Paredes e Paredes, LDA.
  Contrato celebrado com a empresa PAREDES E PAREDES, LDA., em 28-06-2016.
  
  

«« VOLTAR

Detalhes

Visitas: 9845

Instrumentos de gestão são os documentos de direito que enquadram legalmente a instituição, fixam competências, definem procedimentos, orientam a atividade e determinam as obrigações e os direitos de quem a gere ou com ela se relaciona, quer como profissional, quer como cidadão ou utente.

DE CARÁTER GERAL

Lei de Bases do Sistema Educativo
(Lei nº 46/86, de 14 de outubro, republicada em anexo à Lei nº 49/2005, de 30 de agosto, com as alterações introduzidas por esta Lei e pela Lei nº 115/97, de 19 de setembro)
Lei nº 85/2009, de 27 de agosto - escolaridade obrigatória
Estabelece a escolaridade obrigatória até ao 12º ano ou 18 anos de idade. Consagra, ainda, a universalidade do pré-escolar a partir dos 5 anos.
Lei nº 65/2015, de 3 de julho
1ª Alteração à Lei nº 85/2009. Consagra a universalidade do pré-escolar a partir dos 4 anos. 

Código do Procedimento Administrativo - Dec.-Lei nº 4/2015
Regulamenta as relações da administração pública com os cidadãos.
Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD)
(Publicado em 4 de maio de 2016, entrou em vigor em todo o espaço da União Europeia em 25 de maio de 2018)
Código do Trabalho
(Lei nº 7/2009, de 12 de fevereiro, com todas as alterações introduzidas até 23 de agosto de 2016)
Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas  (abreviadamente designada por LTFP - artº 2º)
(Lei nº 35/2014, de 20 de junho)
Transferência para as autarquias de competências na área da educação
(Dec.-Lei nº 21/2019, de 30-01, com aplicação, no caso de Oeiras, desde 01-09-2020)

RELATIVOS À GESTÃO ESCOLAR

Recomposição do Agrupamento de Escolas de São Julião da Barra, Oeiras, com sede na Escola Secundária Sebastião e Silva
(Despacho de 28-06-2012 do Secretário de Estado da Educação e da Administração Escolar, Dr. João Casanova de Almeida)
Nomes oficiais de todas as escolas e Agrupamentos da rede pública portuguesa
(Portaria nº 30/2014, de 5 de fevereiro. As escolas do AESJB estão na página 1095.) 
Regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos de ensino
(Dec.-Lei nº 75/2008, de 22 de abril,com as alterações introduzidas pelo Dec.-Lei nº 137/2012, de 2 de julho)
Eleição do Diretor
(Circular da DGAE nº B17002847Q, de 2-2-2017) 
Contrato interadministrativo nº 558/2015 - Delegação de competências na CMO e nas Escolas de Oeiras
(Publicado no Diário da República, 2ª série, de 28 de julho de 2015 e prorrogado até 2021)
Subdelegação de competências do Sr. Presidente da CMO nos diretores escolares
(Despacho nº 88/2017, de 21 de novembro, feito na sequência do Contrato Interadministrativo nº 558/2015)
Visitas de estudo - normas para a sua realização
(Despacho nº 6147/2019, de 4 de julho)
Cadastro e Inventário dos Bens do Estado (CIBE)
(Portaria nº 671/2000, de 17 de abri)

RELATIVOS À AVALIAÇÃO EXTERNA

Avaliação Externa - relatório homologado em 18.09-2017 (Muito Bom em todos os domínios)
(Ação realizada em janeiro e fevereiro de 2017)

CMO - EMANADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS

Código de Ética e Conduta do Município de Oeiras   
(Regulamento nº 1065/2020, publicado no Diário da República de 04-12-2020) 
Delegação de competências nos Diretores, no âmbito da contratação pública   
(Despacho do Presidente da Câmara nº 140/2020, de 17 de dezembro) 
Constituição de uma Comissão para gestão e aluguer dos espaços das escolas fora das atividades próprias
(Despacho do Presidente da Câmara nº 117/2020, de 19 de outubro) 
Aplicação do Sistema Integrado de Avaliação do Desempenho na Administração Pública (SIADAP) aos trabalhadores do Município de Oeiras no biénio 2019/2020.   
(Despacho nº 03/2021, de 4 de janeiro, do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Oeiras) 

 DE CARÁTER ESPECÍFICO

AÇÃO SOCIAL ESCOLAR (ASE)
ALUNOS
ASSOCIAÇÕES DE PAIS 
CURRÍCULO
ORGANIZAÇÃO DO ANO LETIVO
PESSOAL NÃO DOCENTE
PROFESSORES
PROLONGAMENTO DO HORÁRIO NA ESCOLA
SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E ORIENTAÇÃO (SPO) 
  

Detalhes

Visitas: 44595

Instrumentos de gestão são os documentos de direito que enquadram legalmente a instituição, fixam competências, definem procedimentos, orientam a atividade e determinam as obrigações e os direitos de quem a gere ou com ela se relaciona, quer como profissional, quer como cidadão ou utente.

Escola pública é a que cumpre e, porque é escola, ensina a cumprir e a respeitar as leis da República.

CONSELHO GERAL

Deliberações

CONSELHO PEDAGÓGICO

Deliberações

CONSELHO ADMINISTRATIVO

Deliberações

DIRETOR - DESPACHOS

Designações e delegações de competências
Normas de Execução Permanente (NEPs)
Despachos de lançamento do ano letivo
Outros despachos

AVISOS

Detalhes

Visitas: 27470

  INSTRUMENTOS DE AUTONOMIA

(Artigo 9º do Dec.-Lei nº 75/2008, de 22 de abril, com as alterações introduzidas pelo Dec.-Lei nº 137/2012, de 2 de julho)

Regulamento Interno
(Aprovado pelo Conselho Geral Transitório em 16-07-2013, com as alterações introduzidas pelo Conselho Geral até 1 de setembro de 2025)
Anexo I
Tipologia de comportamentos para efeitos de aplicação de medidas disciplinares
(aprovado pelo Conselho Geral em 17-07-2014) 
Anexo II
Propinas suplementares para alunos fora da escolaridade obrigatória que apresentem pedido de matrícula fora de prazo, de acordo com as alíneas a) e b) do ponto 4 do artigo 6º do Despacho Normativo nº 6/2018, de 12 de abril
(aprovado pelo Conselho Geral em 10-05-2018)  

 Projeto Educativo
 (Aprovado pelo Conselho Geral em 17-03-2016)
ANEXOS, em número de 12       

 PLANOS ANUAIS DE ATIVIDADES

2018/2019
Plano Anual de Atividades 2018/2019
Aprovado pelo Conselho Geral em 22-11-2018

2017/2018
Plano Anual de Atividades 2017/2018
Aprovado pelo Conselho Geral em 10-05-2018

2016/2017
Plano Anual de Atividades 2016/2017
 Aprovado pelo Conselho Geral em 17-11-2016

2015/2016
Plano Anual de Atividades 2015/2016
 Aprovado pelo Conselho Geral em 21-07-2016

2014/2015
Plano Anual de Atividades 2014/2015
 Aprovado pelo Conselho Geral em 6-11-2014

2013/2014
Agrupamento
Bibliotecas do Agrupamento 

ORÇAMENTOS E CONTAS

Relatório das contas de gerência de 2015
Aprovado pelo Conselho Geral em 16-06-2016  

Relatório das contas de gerência de 2014
Aprovado pelo Conselho Geral em 16-07-2015  
   
Relatório das contas de gerência de 2013
Aprovado pelo Conselho Geral em 6-11-2014

 AUTOAVALIAÇÃO

Relatório da autoavaliação
Realizado pela equipa da autoavaliação do Agrupamento em 2015/2016 

Detalhes

Visitas: 36621

Instrumentos de gestão são os documentos de direito que enquadram legalmente a instituição, fixam competências, definem procedimentos, orientam a atividade e determinam as obrigações e os direitos de quem a gere ou com ela se relaciona, quer como profissional, quer como cidadão ou utente.

Dividimos os instrumentos de gestão em três grupos, de acordo com a sua proveniência: "Emanação externa", "Emanação interna"  e "Emanação mista". Neste último grupo, divulgaremos os contratos e os protocolos assinados pelo Agrupamento e por terceiros que não contenham dados pessoais protegidos.

Escola pública é a que cumpre e, porque é escola, ensina a cumprir e a respeitar as leis da República.