Renovações de matrícula para 2016/2017

Definição de conceitos

matrícula - inscrição no sistema de ensino português, pela primeira vez, ou num Jardim de Infância (JI) da rede pública, pela primeira vez;
renovação de matrícula - inscrição no ano letivo seguinte de quem já se encontra no sistema de ensino português ou, ainda, de quem já se encontra a frequentar um JI e pretende continuar a frequentar um JI da rede pública.

Legislação aplicada: despacho normativo nº 7-B/2015, com as alterações introduzidas pelo despacho normativo nº 1-H/2016, de 14 de abril e, ainda, o Contrato interadministrativo nº 558/2015 (Publicado no Diário da República, 2ª série, de 28 de julho de 2015).

PRÉ-ESCOLAR
(continuação no pré-escolar)

A renovação da matrícula é automática. Não é preciso fazer nada.

NOTA: os pais que pretendam anular a inscrição ou mudar de estabelecimento devem dirigir-se à secretaria da escola sede (Escola Secundária Sebastião e Silva).

1º CICLO
(continuação no 1º ciclo)

Período para renovação da matrícula: 17 a 22 de junho de 2016;
Modo: online (no INOVAR), com apoio, nas respetivas escolas, para quem precisar;
Transferência para outro agrupamento: na secretaria da ESSS (sede do agrupamento), no mesmo período.
+ Informação

2º E 3º CICLOS E ENSINO SECUNDÁRIO
(continuação no mesmo ciclo ou no ensino secundário)

Período para renovação da matrícula: 17 a 22 de junho de 2016;
Modo: online (no INOVAR), com apoio, nas respetivas escolas, para quem precisar;
Transferência para outro agrupamento: na secretaria da ESSS (sede do agrupamento), no mesmo período.
+ Informação

INÍCIO DE UM NOVO CICLO
(5º, 7º e 10º anos)

» ATENÇÃO!   EM 27-06-2016, FORAM INTRODUZIDAS ALTERAÇÕES NOS PRAZOS, QUE FORAM ALARGADOS

Período para renovação da matrícula: da definição da situação escolar até 15 de julho de 2016 ou até 3 dias úteis após definição da situação escolar, se esta ultrapassar a data de 15 de julho de 2016

Renovação da matrícula para o 5º ano
Prazos: 
  Sem ajuda da Escola, no Portal das Escolas, até 15 de julho de 2016;
  Com ajuda da Escola, 

          - para alunos que frequentaram o AESJB em 2015/2016, de 27/6 a 8/7 de 2016, nas escolas frequentadas;
          - para alunos que não frequentaram o AESJB, mas pretendem vir, em 1ª opção, para escola do AESJB, de 11/7 a  15/7 de 2016, na ESSS.
     

Renovação da matrícula para o 7º ano

Prazos: 
  Sem ajuda da Escola, no Portal das Escolas ou no INOVAR (alunos que pretendem continuar na EBSJB), até 15 de julho de 2016;
  Com ajuda da Escola, 

          - para alunos que frequentaram o AESJB em 2015/2016, de 27/6 a 8/7 de 2016, na EBSJB;
          - para alunos que não frequentaram o AESJB, mas pretendem vir, em 1ª opção, para escola do AESJB, de 11/7 a  15/7 de 2016, na ESSS.
    

Renovação da matrícula para o 10º ano, incluindo repetentes no 10º ano
Prazos: 
  Sem ajuda da Escola, no Portal das Escolas, até 15 de julho de 2016;
  Com ajuda da Escola, 

          - para alunos que frequentaram o AESJB em 2015/2016, de 27/6 a 8/7 de 2016, nas escolas frequentadas;
          - para alunos que não frequentaram o AESJB, mas pretendem vir, em 1ª opção, para a ESSS, de 11/7 a  15/7 de 2016, na ESSS. 

  + Informação

Informação aos encarregados de educação que fazem o pedido de matrícula ou de renovação de matrícula de modo presencial
Procedimentos a adotar pelos profissionais do AESJB, no ato de matrícula ou renovação de matrícula

 AVISOS

1. Listagens de colocações em escolas do Agrupamento (colocado em 09-08-2016)

1. As listagens com a colocação dos alunos no pré-escolar (1ª vez), 1º, 5º, 7º e 10º anos serão afixadas, logo que cheguem ao agrupamento, na sede do Agrupamento (ESSS), todas as listagens, e em cada escola do agrupamento, só as que dizem respeito a essa escola.
   Os deferimentos ou indeferimentos dos pedidos de transferência e das informações de vaga são comunicados aos requerentes pelos serviços administrativos, à medida que forem feitos os despachos.
2. Não publicamos as listagens no site do Agrupamento porque a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) notificou as direções das escolas, através do Ministério da Educação, em 2015, de que o não deveriam fazer por as listagens conterem dados pessoais de menores.

2. Completamento dos processos de matrícula (colocado em 09-08-2016)

1. Consideram-se feitas nas respetivas escolas do AESJB as matrículas ou renovações de matrícula das crianças ou alunos que constem como colocados nas listagens de colocações afixadas no Agrupamento, que continuem na mesma escola, se não mudaram de ciclo e manifestaram no INOVAR o seu desejo de continuação, ou a quem foi comunicado que houve deferimento do pedido de transferência ou vaga, no entanto, é necessário completar o processo de matrícula, mediante aquisição, na loja escolar, e preenchimento de um conjunto de impressos e entrega de uma fotografia, nos casos de se ser novo no agrupamento ou de se começar um novo ciclo.
2. O completamento do processo é importante para todos, mas mais urgente para os novos ou no início de um novo ciclo, a partir do 5º ano, para se poder fazer atempadamente os cartões de identificação, com as respetivas permissões de saída da escola.
3. Prazos
   
   - 5º, 7º e 10º anos, exceto alunos repetentes, e alunos novos no Agrupamento, de anos posteriores ao 5º: nos 5 dias úteis seguintes à definição da situação relativamente ao ano letivo de 2016/2017. UM AVISO COM ESTE PRAZO FOI AFIXADO JUNTO ÀS LISTAGENS DAS COLOCAÇÕES.
   
   - Restantes alunos e crianças do pré-escolar: de 8 de agosto a 6 de setembro de 2016.
   
   →Veja aqui o Aviso.